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O que eu preciso para ser sócio de um escritório de Advogados

A OAB é bem criteriosa no que tange a questão de formação societária para sociedade de Advogados.

A Ordem dos Advogados do Brasil não permite sociedade de outras atividades em paralelo a atividade do direito.

Exemplo. Um Contador não poder ser sócio de um Advogado em uma sociedade, mesmo que cada um exerça isoladamente a responsabilidade sobre suas prerrogativas profissionais.

Também o Advogado precisa está registrado e regular como suas obrigações perante a OAB.

É vedado a formação societária aos advogados totalmente proibidos de exercer a profissão, permanente ou temporariamente, por força do artigo 28 do EAOAB

Não pode exercer atividades incompatíveis com a advocacia como por exemplo cargo no Poder Judiciário, no Ministério Público, em função ou direção de órgãos da Administração Pública, entre outros.

Em caso de incompatibilidade superveniente, o sócio deve ser excluído, ou, caso isso seja impossível, deve a sociedade ser dissolvida.

É proibido, ainda, que advogado ingresse no quadro social de outra sociedade com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional. Já a participação em mais de uma sociedade, desde seja em Conselhos Seccionais distintos.

Respeitando esses e outros aspectos os sócios podem registrar sua sociedade na OAB de sua jurisdição.

Leia outros artigos e tire sua dúvidas sobre a abertura de empresa para sociedade de advogados.

Altair Alves

Formado em Ciências Contábeis pela Universidade de Santo Amaro, especialista em gestão de pequenas empresas. Possui diversos cursos de extensão nas áreas de contabilidade, Marketing e empresarial. Diretor comercial da Soluzione Assessoria e Consultoria Contábil, Consultor Especialista em empreendedorismo, gestão, Marketing e Contabilidade para Micro, Pequenas e Médias Empresas.

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