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Itajaí

Como abrir uma empresa em Itajaí?

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Introdução.

Se você está lendo esse material, certamente está passando pela sua cabeça o início de uma nova fase de sua vida, a fase de empreender!

A cidade de Itajaí tem uma longa história de 150 (cento e cinquenta) anos, voltados à cultura, pesca, artesanato e demais atrativos.

O ponto econômico mais forte dessa cidade é o Porto, que tem suas primeiras referências em 1816. Por este motivo, empresas de Logística, Transportes e de Comércio Exterior tem grande campo de atuação por aqui.

“Itajaí, com cerca de 150 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE, tem o maior porto de desembarque de pescadores e um dos principais portos mercantes do País, respondendo por 90% das exportações brasileiras de frango congelado e de diversos outros produtos da indústria catarinense.”

“O município de Itajaí, famoso por suas praias, hospitalidade e charme europeu apresenta uma economia extremamente forte e um padrão de qualidade de vida altíssimo . Localizado no litoral de Santa Catarina, possui condições propícias para a atividade pesqueira, grande geradora de riquezas. O município encontra na atividade portuária seu maior expoente. O Porto de Itajaí é responsável pela maior parte das exportações da região sul do Brasil e é segundo colocado no ranking nacional de movimentação de contêineres. Itajaí é o celeiro de desenvolvimento econômico e referência nacional em infra-estrutura voltada à instalação de empresas. Pólo da indústria naval, já conquistou a vinda de empresas exportadoras da área de montagem automobilística e também no vestuário.

Outros setores da economia que estão em expansão são o turismo, armazenagens de contêineres e o ramo de logística, atualmente o que mais cresce no município.

A prestação de serviços também merece destaque. A Univali, maior universidade do Estado, tem sede em Itajaí e oferece os mais variados cursos de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado. A Rede de Ensino do município é bastante estruturada tanto no âmbito público como no privado.”

Como podemos observar, Itajaí é uma cidade com grande potencial para empresas, podendo elas atuar no mercado internacional ou na economia local.

Como em qualquer cidade brasileira, nos deparamos com uma certa burocracia para constituir a empresa, esta cartilha te auxiliará a identificar as etapas necessárias e colocar os Serviços do escritório de contabilidade parceiro à disposição para todo o processo da constituição.

De forma resumida, vamos passar cada tópico de obrigações a serem cumpridas para a legalização da sua empresa.

Processo.

1º Plano de Negócio:

O Primeiro passo, antes de qualquer coisa, é elaborar um plano de negócios para saber se sua ideia é viável ou não. Existem empresas especializadas nesse trabalho, que auxiliam os empresários na construção do seu sonho.

Na nossa região os empresários podem contar com algumas empresas especializadas nesse serviço como:

• Uni Júnior Orientação Empresarial
Rua Uruguai, 586. Centro
Itajaí, SC
CEP: 88302-202
Tel: (47) 3341-7618
Fax: (47) 3341-7695
[email protected]

• SEBRAE
REGIONAL EM ITAJAÍ
Endereço : RUA BRUSQUE, 650
Telefone : 47 – 33481638
Bairro : CENTRO
Cep : 88303001

2º Pedido de Viabilidade, Constituição e Alvarás:

Em Itajaí, todo o processo de constituição das empresas inicia com o preenchimento do REGIN (Registro Mercantil Integrado).

Neste cadastro disponibilizado online pela Jucesc, são inseridas todas as informações sobre o novo negócio, como nomes pretendidos, atividades a serem realizadas, local da empresa, nome dos sócios, opção de inscrição estadual e vários outros dados necessários.

Com um número de protocolo você pode acompanhar o andamento do pedido de viabilidade, e verificar as pendências para o término do processo. A primeira pendência provável vai ser o pagamento da guia da taxa de verificação de zoneamento, a mesma poderá ser impressa via REGIN e deverá ser paga o quanto antes.

Lembrando que junto com a Constituição da empresa, deverá ser analisado qual é a tributação mais vantajosa e se ela é permitida para o tipo de atividade pretendida. A legislação sobre esse assunto é vasta e a Contabilidade Reinaga fará uma análise minuciosa sobre o perfil da empresa a ser constituída.

Enquanto o processo de viabilidade corre a empresa deverá elaborar seu Contrato Social. Também nessa etapa é feito o DBE (Documento Básico de Entrada).

Assim que a viabilidade estiver deferida, pode-se dar entrada no Registro da empresa na Junta Comercial. 

Nesta etapa deverá ser encaminhado para a Junta:

• Capa do processo / vermelha, azul ou verde (depende da natureza jurídica) em uma via;
• Contrato Social em 03 vias, sendo 01 (uma) via em original;
• O contrato deve ser vistado por advogado, salvo se a empresa estiver enquadrada como ME ou EPP;
• Ficha de Cadastro Nacional -FCN- folhas 01 e 02, uma via de cada;
• Taxas/Guias de recolhimento;
• DARE (03 vias);
• DARF (02 vias), código da receita “6621”;
• Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade e CPF de todos os sócios;
• Consulta de Viabilidade REGIN (relatório com a mensagem “válido para trâmite na JUCESC”) e DBE/CNPJ.

Se for ME ou EPP:

• Capa processo tarja vermelha, azul ou verde (depende da natureza jurídica);
• 03 vias de declaração ME ou EPP.

Após registro na Junta será liberado o Contrato Social, CNPJ da empresa e a numeração da Inscrição estadual (quando for pedida a opção). A Inscrição Estadual ficará bloqueada para uso até que o Alvará da Prefeitura seja emitido.

Próximo passo é dar entrada em todos os Alvarás.

São três alvarás necessários para os estabelecimentos aqui, sanitário, bombeiros e prefeitura.

Para o Alvará Sanitário é preciso se dirigir à Vigilância Sanitária munido de:

• Contrato Social;
• Cartão de CNPJ;
• Consulta de Viabilidade Regin;
• Taxa paga;
• Requerimento adquirido anteriormente no mesmo local.

Depois disso deve-se aguardar a vistoria e, estando tudo certo, o Alvará é entregue na hora.

O valor da taxa de alvará sanitário vai depender do ramo de atividade.

Para o Alvará dos Bombeiros é necessário fazer o pedido de vistoria pela internet e pagar a taxa emitida. O valor dessa taxa também é variável e vai depender da área (m²) utilizados pelo estabelecimento.

Após a taxa paga, a mesma deverá ser apresentada nos Bombeiros para aguardar a vistoria. Estando aprovado o local, será entregue um relatório de vistoria, o mesmo servirá para retirar o Atestado no Corpo de Bombeiros.

Para o Alvará da prefeitura será necessário apresentar:

• Alvará sanitário e o de bombeiros;
• Contrato Social;
• Contrato de Locação;
• Habite-se do Imóvel;
• Consulta de Viabilidade Regin;
• Cartão CNPJ;
• Documento dos sócios.

Após a análise do porte da empresa perante a prefeitura, ela emitirá a taxa de alvará.

Tem mais uma obrigação para estabelecimentos que vão exercer atividade com grande fluxo de pessoas ou que terão música (bares, restaurantes, hotel…) que é o Alvará Policial.

Para retirar a taxa de Alvará Policial será preciso ir ao DETRAN da cidade munido de:

• Contrato Social;
• Cartão CNPJ;
• Alvará de Bombeiros, Saúde e Prefeitura.
• Pagar a taxa fornecida pelo DETRAN (varia de acordo com a atividade) e preencher o requerimento fornecido. Depois disso deve-se protocolar a declaração acima e aguardar a liberação do Alvará.

3º Obrigações Acessórias

Após essa parte de Constituição, deve-se estar atento para obrigações acessórias pertinentes ao seu ramo de negócio e tributação da empresa, nessa etapa também é fundamental o auxílio de uma contabilidade.

As obrigações acessórias a serem analisadas são:

• Emissão de cupom fiscal;
• Utilização de NF-e, NFS-e;
• SPED Contábil e Fiscal;
• Substituição Tributária;
• Certificação Digital;
• Procuração Eletrônica, entre outras.

4º Acompanhamento no crescimento

Para que a empresa prossiga no mercado, precisa-se muito mais do que apenas abrir as portas, deve-se também saber aonde quer chegar, traçar metas, conquistar parcerias, cativar clientes e também estar sempre atento para todas as modificações na Legislação. Sabendo quão grande é o volume de informações e obrigações que se alteram a toda hora, o escritório de contabilidade deverá estar sempre atento e repassar as informações específicas para cada cliente, deixando claro qual é a responsabilidade da empresa, zelando pelo seu sucesso e continuidade.

Formado em Ciências Contábeis pela Universidade de Santo Amaro, especialista em gestão de pequenas empresas. Possui diversos cursos de extensão nas áreas de contabilidade, Marketing e empresarial. Diretor comercial da Soluzione Assessoria e Consultoria Contábil, Consultor Especialista em empreendedorismo, gestão, Marketing e Contabilidade para Micro, Pequenas e Médias Empresas.

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